Home- busca: direito trabalhista
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 10:59
Turma invalida recibos sem assinatura e professora vai receber diferenças salariais
Na reclamação trabalhista, a professora alegou que, mesmo acumulando as funções de docente e
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:40
Siderúrgica é excluída de responsabilidade por empregado de empresa de engenharia
ação trabalhista movida por ex-empregado da PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:53
SDI-1: acordo coletivo só pode ser prorrogado por até dois anos
interpostos pelas duas partes empregado e empregador em um processo trabalhista.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:34
Ex-ferroviária obtém indenização de R$ 500 mil.
indenizações por danos morais já fixada pela Justiça trabalhista no País.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Termo de conciliação. Título executivo extrajudicial.
Conciliação Trabalhista Rural, com a devida assistência dos representantes das categorias profissional e
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 15:15
Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil
causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:54
STF realiza audiência pública para discutir a constitucionalidade do Marco Civil da Internet
Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 10 de Julho de 2019 - 11:45
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Legislação Federal do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Legislação Federal.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 15:31
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 17:09
Questões de direito civil e penal fazem parte dos novos enunciados do Superior Tribunal de Justiça
As novas súmulas tratam de questões de Direito Civil e Direito Penal.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Breves considerações sobre lesão corporal
Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Lixando-se para opinião pública
Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Plano Collor - O que ainda pode ser recuperado?
Ricardo Pavão Tuma, Doutor em Direito, Professor Titular de Direito Constitucional - UEPG/PR.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
A adoção da súmula vinculante no Brasil
Marcelo Dias Aguiar é Especialista em Direito Privado e em Direito Público. Procurador Municipal.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
O conceito de tributo e as espécies tributárias
Fernanda Silva Tose, Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito de Campos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00
A Jurisdição Internacional, os novos endereços jurisdicionais, o Direito Processual Civil Internacional e as Cortes Internacionais de Justiça.
Rodrigo Murad do Prado é Advogado, Pós-Graduado em Direito Privado e Mestrando em Direito.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00
A necessidade de limites à liberdade religiosa
Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Notas ao Artigo 61 da Lei 7.357/85 - Lei do Cheque
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Prisão Civil do Devedor Fiduciário
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Casos de Procedimento Sumário - Artigo 275 Inciso II Alínea 'G' do Código de Processo Civil
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
